Processo 855960/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 09:45
Autuado em 20/12/2012 09:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1466/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1466/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1466/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas MARCIA ELI EGEWARTH SCHAEFER
Gestor ordenador das despesas MIRTES JACINTA KRONE GRASEL
Entidade tomadora ACIER ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE NTRE RIOS DO OESTE
Interessado ADRIANA SCHWANKE FROES
Interessado CARLA ANDERLE MALDANER
Representante legal ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/05/19)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 353073/19, de 24/05/19 - Protocolo: 353073/19
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7025/13 - DP
21/10/2013 10:21 do Protocolo 750682/13
11/10/2013 08:45 AR do ofício OCN - 7029/13 - DP
11/10/2013 08:45 AR do ofício OCN - 7028/13 - DP
11/10/2013 08:45 AR do ofício OCN - 7022/13 - DP
09/10/2013 10:33 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7022/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7024/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7025/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7028/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7029/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1466/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2384/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18560/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 10:24 DP  
07/05/2015 09:19 DEX Informação nº 3096/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2015 -
26/02/2015 11:26 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 153/2015 -
12/12/2014 10:23 GCFAMG  
14/11/2014 17:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4832/2014 -
14/11/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 18195/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
21/10/2013 14:58 DAT Instrução nº 8346/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 3063. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÃO.
11/09/2013 14:06 DP Informação nº 19658/2013 -
11/09/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 7022/2013 -
11/09/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 7024/2013 -
11/09/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 7025/2013 -
11/09/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 7028/2013 -
11/09/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 7029/2013 -
10/09/2013 16:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2384/2013 -
20/12/2012 16:13 DAT Instrução nº 2761/2013 -
20/12/2012 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18560/2012 -

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